sábado, 29 de setembro de 2012


A confirmação de que o julgamento do mensalão seguirá o modelo preconizado pelo ministro Joaquim Barbosa deixou em polvorosa os advogados dos réus. Não é difícil entender as razões. Submetido à fórmula do relator, o processo ganha lógica, realça a tese de formação de quadrilha e tonifica a hipótese de condenações em série.
Com pequenos ajustes, Barbosa refaz agora o desenho que esboçara em agosto de 2007, quando o Supremo converteu a denúncia do menalão em ação penal. Naquela ocasião, o relator subverteu a ordem da peça acusatória da Procuradoria Geral da República. Abriu o seu voto pelo capítulo 5.
Por quê? Era nesse trecho que a denúncia do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza tratava da fonte do dinheiro que abastecera o caixa clandestino do PT. Na sequência, Barbosa recuou para o capítulo 3, no qual esmiuçavam-se os casos de desvio de verbas públicas.
Engenhoso, o ministro deixou por último os capítulos mais controversos. Acomodou no final da fila o pedaço da denúncia que tratava do chamado “núcleo político” da brigada do mensalão, aquele em que José Dirceu e a cúpula do ex-PT foram acusados de formação de quadrilha.
Do modo como fatiou a denúncia, Barbosa favoreceu a compreensão do escândalo. A apresentação do capítulo anterior como que iluminava os meandros do capítulo subsequente. O relator obteve um êxito fulgurante. Seu voto tinha 430 páginas. Em ponteiros corridos, o julgamento consumiu 36 horas. Em dias, foram cinco. Cada ministro votou 112 vezes. A posição de Barbosa prevaleceu em todas as votações –em 96 delas por unanimidade.
Concluída a análise da denúncia, foram ao banco dos réus todos os 40 acusados. Três saltaram para fora dos autos –um por morte, outro por acordo e um terceiro, na semana passada, pelo reconhecimento de um erro processual do STF. Sobraram 37. Agora, o voto de Barbosa ocupa cerca de 1.200 folhas. Iniciado em 2 de agosto, o julgamento deve invadir o mês de setembro.
Ao inaugurar a leitura do novo voto, na quinta-feira (16), Barbosa promoveu um ajuste sibilino. Dessa vez, escolheu para a abertura o capítulo 3, aquele que trata do desvio de verbas públicas. Na fila de 2007, era o segundo item. Na sequência, virá o trecho que cuida da fonte de recursos do mensalão, que era o primeiro na votação anterior. Inclui os contratos do fundo Visanet, que o Banco do Brasil confiou às agências de Marcos Valério.
A inversão não altera a lógica do voto relator. Novamente, Barbosa dá prioridade às verbas. Esmiuçada a origem, virá a seguir a lavagem de dinheiro atribuída a Marcos Valério e seus ex-sócios e aos ex-dirigentes do Banco Rural. Depois, a imputação de gestão fraudulenta de instituições financeiras, trecho em que estão incluídos os supostos empréstimos contraídos pelo PT no Rural e no BMG.
Em seguida, serão julgados os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro de que são acusados os políticos dos quatro partidos que receberam dinheiro do esquema. No item seguinte, a lavagem de dinheiro que a Procuradoria acomoda sobre os ombros de parlamentares do PT e de um ex-ministro de Lula: Anderson Adauto (Transportes).
No penúltimo naco do voto de Barbosa aparecem Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, que respondem por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Só então sobrevirá o grand finale: o julgamento dos três petistas acusados pela Procuradoria de formar a quadrilha: José Dirceu, descrito como “chefe da organização criminosa”, e seus dois “comparsas”: José Genoino e Delúbio Soares.
No encadeamento de Barbosa, a plateia vai recompondo aos pouquinhos o papel de cada personagem na cena do escândalo. De um modo que, ao final, torna-se difícil digerir o lero-lero segundo o qual o mensalão é uma farsa e a quadrilha é uma lenda. Difícil também engolir a versão de que a mula não teve cabeça.
“Os encontros entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural reforçam a tese de que o denunciado tudo sabia”, disse o Joaquim Barbosa de 2007. É improvável que o relator de 2012 tenha mudado de opinião. Sobre o esquema como um todo, o relator expressou-se assim há cinco anos:
“Os fatos são claríssimos. Membros de uma gremiação [PT] resolvem distribuir recursos a membros de outras agremiações. Tratativas acontecem e esses recursos são firmados sem registro. Se isso não caracteriza formação de quadrilha, teremos muita dificuldade daqui para a frente.”
O linguajar do relator destoa do juridiquês usualmente empregado no Supremo. Barbosa é minucioso na descrição e direto na qualificação dos crimes. A votação fatiada assusta os réus porque os outros ministros terão de se pronunciar sobre cada capítulo sob a atmosfera aziaga propiciada pelo estilo do relator.
Na sessão de quinta-feira, quando Barbosa pegou em lanças pela manutenção do modelo fatiado, José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, a ex-presidente do Banco Rural, foi à tribuna para transmitir a “perplexidade” dos defensores dos réus com “o risco de ver rompido o caráter unitário desse julgamento.”
Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, recorreu ao regimento interno do Supremo para expressar a mesma preocupação. Citou o artigo 135: “Concluído o debate oral, o presidente tomará os votos do relator, do revisor e dos outros ministros, na ordem de antiguidade…”
Lewandowski arrematou: “Nao há no regimento nenhuma menção a fatiamento.” No afã de se contrapor ao relator, o revisor não se deu conta de que incorreu numa bobagem. O fatiamento não avilta a ordem. Apenas altera a forma. O pronunciamento dos ministros se dará exatamente como prescreve o regimento: primeiro o relator, depois o revisor, os outros na sequência –dos mais novos para os mais antigos.
A única diferença é que, em homenagem ao bom senso, em vez de ocupar o microfone uma única vez, cada ministro votará várias vezes. Percebendo-se em minoria, Lewandowski teve de refluir. Na sessão de segunda-feira, será convidado a dizer o que pensa sobre o primeiro capítulo desfiado por Barbosa.
Nesse trecho, Barbosa condenou quatro réus. Entre eles o deputado petista João Paulo Cunha (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato) e Marcos Valério (corrupção ativa e peculato). O revisor pode ter recolhido dos autos conclusões diversas. Melhor e mais prático que as exponha logo –na lata, como se diz.
Falta agora definir o momento em que os réus eventualmente condenados conhecerão o tamanho das respectivas penas. Se Barbosa for seguido também nesse tópico, os castigos serão fixados apenas no final do julgamento.(Blog Josias de Souza)
COMENTA O INDIGNADO:
A nós não interessa que método seja utilizado. E sim que culpados sejam severamente P-U-N-I-D-O-S.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

DESCULPA MAIS QUE SAFADA.

COMENTA O INDIGNADO:
Os malfeitos do governo da ex-guerrilheira, principalmente no setor elétrico, continuam a sucederem-se infinitamente. E as deculpas? AH! essas, são as mais fajutas, tchê! Vê o grifo do último paragrafo abaixo.

APAGÕES:
No início de setembro, durante a assinatura do pacote de renovação das concessionárias de energia, a presidente Dilma Rousseff alfinetou a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ao relembrar o racionamento de eletricidade enfrentado em 2001 e 2002.
Não é a primeira vez que a presidente comenta o ocorrido. Em novembro de 2009, um apagão deixou às escuras 18 Estados e o Distrito Federal por mais de três horas --70 milhões ficaram a luz de velas.
Então ministra da Casa Civil, Dilma chegou a se predispor a explicar os motivos da pane elétrica no Congresso. Mas não fez isso sem deixar de cutucar o governo de FHC. Dilma afirmou que a oposição tinha memória curta ao comparar aquele apagão ao da gestão do tucano.
Em 2001, o país sofreu um blecaute que forçou um racionamento de energia por 11 meses.
Em fevereiro de 2010, 11 Estados do Norte e do Nordeste também sofreram com a falta de energia elétrica. A concessionária Eletronorte apontou uma árvore como a causadora da pane. Os galhos dela teriam se aproximado demais de cabos de transmissão. Com isso, o isolamento elétrico foi rompido, pois a energia passou a fluir para a árvore, o que desligou a linha.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

BARBARIDADE, TCHÊ!

COMENTA O INDIGNADO:
O autor abaixo, é guapo TCHÊ!

"O homem!
Não há neste artigo uma só colocação que não traga uma verdade incontestável. 
Parabéns, Caio Lucas , seja lá você quem for.

O homem que esteve à frente desta nação e não teve coragem, nem competência, para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança estavam piores do que nunca.

O homeque mais teve amigos safados e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com os cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.

O homem que conseguiu inchar o Estado brasileiro com tantos e tantos outros funcionários, tão vagabundos quanto você e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.

O homem que  tem uma mulher medíocre inútil, vulgar e gastadeira, que usava indevidamente cartão corporativo, ao qual ela não tinha direito constitucional, que ia de avião presidencial para São Paulo "fazer escova" no cabelo e retornar a Brasilia. (Aliás, diga-se de passagem, sem nenhum resultado positivo...)

O homem que mais viajou inutilmente como uma pessoa inútil deste país, tão futilmente e às nossas custas.

O homem que aceitou passivamente todas as ações e humilhações contra o Brasil e os brasileiros diante da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai.

O homem que, perdulariamente, irresponsavelmente e debochando da nossa inteligência, perdoou dívidas de paises também corruptos, enviou dinheiro a título de doação para outros, esquecendo-se que no Brasil também temos miseráveis que precisam de bons hospitais, de escolas decentes, de um lugar pra viver e que com esse dinheiro "doado" você poderia, pelo menos, diminuir o caos em que se encontram a saúde, a educação e a segurança no Brasil...mas, como você mesmo costuma se expressar nesta sua maneira tão vulgar ..."o povo que se rebente!",

O homem  que, por tudo isso e mais um elenco de coisas imorais e absurdas, transformou este país num chiqueiro libertino e sem futuro para quem não está no seu "grande esquema".

O homem que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais , FARC'anos etc, negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso vagabundo, para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente.Você representa o que mais nos envergonha pelo Mundo afora ...!!!

O homem que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.

Aliás, neste caso, 
o homem fez inverter uma das mais importantes  Leis da Física que é a Lei da Atração e repulsão; significa que força de idêntico sinais se repelem e as de sinais contrários se atraem".

VOCÊ INVENTOU QUE FORÇAS DO MESMO SINAL SE ATRAEM
por exemplo; VOCÊ SARNEY COLLOR RENAN GENOINO GUSCHIQUEN ZÉ DIRCEU LEWANDOVSKI ETCETCETC

O homem que transformou o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos e que manipulam alguns ingênuos e verdadeiros  colonos.

Para se justificar à estes novos vagabundo, 
o homem lhes mostra uma foto sua  lendo um livro de cabeça para baixo, afirmando ser desnecessário ESTUDAR e que para se dar bem neste País basta ser vagabundo, safado e esperto e que OUTROS POUCOS QUE NÃO SÃO TAMPOUCO CONJUGAM DA SUA CARTILHA, PAGARÃO AS CUSTAS, simples assim, "FAZER CARIDADE COM O DINHEIRO ALHEIO"...!!!

Observe a esculhambação que 
o homem criou no sistema de ensino público no País, dominado por alunos inconsequentes, atrevidos, drogados e agressivos com os pobres dos PROFESSORES.

É, 
homem, Você é o cara é o cara-de-pau mais descarado que o Brasil já conheceu.
O homem que deveria apanhar na cara de todo brasileiro honesto e trabalhador." É, homem você é o caraque não tem um pingo de vergonha na cara, não tem escrúpulos, é "o cara" mais nocivo que tivemos a infelicidade de ve-lo parido aqui na terrinha ...

Mas ...como diz o velho ditado popular;

 NÃO HÁ MAL QUE TANTO DURE E NEM BEM QUE NUNCA ACABA ...

Caio Lucas Macedo
Advogado-OAB 4536-SPBR

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

UM HERÓI DE VERDADE

COMENTÁRIO DO INDIGNADO:
Que bom seria  que o BRASIL tivesse meia-dúzia de homens com esta fibra, TCHÊ!!!!!!!

domingo, 16 de setembro de 2012

QUE BRASIL É ESSE!


COMENTA O INDIGNADO:

As armações de um "carequinha" e que de palhaço nada tem.

Marcos Valério e o Mensalão: O Caixa (1)


"O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo"
Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pena pesada, falou a Rodrigo Rangel, da VEJA.
CAIXA DO MENSALÃO - As arcas do esquema passaram de pelo menos R$ 350 milhões de reais. "Da SMP&B [agência de publicidade dele] vão achar só os R$ 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de R$ 350 milhões com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver [com as duas agências de publicidade dele. A outra agência: a DNA.] O caixa paralelo era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas [deles, Valério] para pagar políticos aliados do PT. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não". O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.


Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar rastros. Muitos empresários, segundo Valério, se reuniam com o presidente, combinavam contribuições e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia então ao tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Além de ajudar na administração da captação de recursos, cabia a Delúbio definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. "Dirceu era o braço direito de Lula, um braço que comandava". (...) Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores 10 vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.
(segue)

Enviado por Ricardo Noblat -
15.9.2012
| 8h48m

Política

Marcos Valério e o Mensalão: O papel de Lula (2)


Revelações feitas por Marcos Valério à VEJA:
LULA ERA O CHEFE - Ele comandava tudo, segundo Marcos Valério costuma dizer a pessoas amigas. Sobre ele mesmo, diz que não passava de 'um boy de luxo'. (...) Valério não esconde que se encontrou com Lula várias vezes no Palácio do Planalto. "Do Zé [gabinete de José Dirceu no Palácio do Planalto] ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos". A frase famosa e enigmática de José Dirceu no auge do escândalo - "Tudo o que eu faço é do conhecimento de Lula" - ganha contornos materiais depois das revelações de Valério sobre os encontros no palácio.


Valério reafirma que Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, mas faz uma sombria ressalva: "Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos", disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado, o ex-presidente não respondeu.




Enviado por Ricardo Noblat -
15.9.2012
| 8h59m

Política

Marcos Valério e o Mensalão: Okamoto era o contato dele (3)


Confissões de Marcos Valério à VEJA:
MEU CONTATO ERA O OKAMOTO - Marcos Valério tinha um pacto com o PT, e Paulo Okamoto [tesoureiro informal da família Lula, ex-presidente do Sebrae e atual assessor de Lula no instituto que ele comanda] era o fiador desse pacto. "O papel dele era me acalmar", explica Valério. O empresário conta que conheceu Okamoto na véspera do seu primeiro depoimento à CPI que investigava o mensalão. "A conversa foi na casa de uma funcionária minha. Era para dizer que eu não devia falar na CPI", relembra. O pedido era óbvio. Okamoto queria evitar que Valério implicasse Lula no escândalo. Deu certo durante muito tempo.


Em troca do silêncio de Valério, o PT, por intermédio de Okamoto, prometia dinheiro e proteção. A relação se tornaria duradoura, mas nunca foi pacífica. (...) Quando Valério foi preso pela primeira vez, sua mulher viajou a São Paulo com a filha para falar com Okamoto. Renilda Santiago queria que o assessor de Lula desse um jeito de tirar seu marido da cadeia. Disse que ele estava preso injustamente e que o PT precisava resolver a situação. A reação de Okamoto causa revolta até hoje em Valério. "Ele deu um safanão na minha esposa. Ela foi correndo para o banheiro, chorando.
O empresário jura que nunca recebeu nada do PT. Já a promessa de proteção, segundo Valério, girava em torno de um esforço que o partido faria para retardar o julgamento do mensalão no Supremo e, em último caso, tentar amenizar a sua pena. "Prometeram não exatamente absolver, mas diziam: Vamos segurar, vamos isso, vamos aquilo... Amenizar", conta. Por muito tempo, Marcos Valério acreditou que daria certo. Procurado, Okamoto não se pronunciou.


Enviado por Ricardo Noblat -
15.9.2012
| 9h25m

Política

Marcos Valério e o Mensalão: Delúbio dormia no Alvorada (4)


Revelações de Marcos Valério à VEJA:
"O DELÚBIO DORMIA NO ALVORADA" - "Valério lembra das vezes em que Delúbio Soares, seu interlocutor frequente até a descoberta do esquema, participava de animados encontros à noite no Palácio do Alvorada, que não raro servia de pernoite para o ex-tesoureiro petista. "O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar alguém, você encontra, e sem registro". O operador do mensalão deixa transparecer que ele próprio foi a uma dessas reuniões noturnas no Alvorada. Sobre sua aproximação com o PT, Valério conta que diferentemente do que os petistas dizem há sete anos, ele conheceu Delúbio durante a campanha de 2002. Quem apresentou a ele o petista foi Cristiano Paz, seu ex-sócio, que  intermediava uma doação à campanha de Lula.


A primeira conversa foi dentro de um carro, em Belo Horizonte, a caminho do Aeroporto de Pampulha. Nessa ocasião, conta, Delúbio lhe pediu ajuda. "Ele precisava de uma empresa para servir de espelho para pegar um dinheiro". A parceria deu certo e desaguou no mensalão. Hoje, os dois estão no banco dos réus. Valério se sente injustiçado. Especialmente na parte da acusação que diz respeito ao desvio de recursos públicos do Banco do Brasil. Ele jura que esse dinheiro não caiu no caixa da corrupção. "No processo tem todas as notas fiscais que comprovam que esse dinheiro foi gasto com publicidade. Não estou falando que não mereço um tapa na orelha. Não é isso. Concordo em ser condenado por aquilo que eu fiz".

Enviado por Ricardo Noblat - 15.9.2012 - 9h42m
Política

Marcos Valério e o Mensalão: banqueiro nega pedido de presidente? (5)


Revelações feitas por Marcos Valério à VEJA:
"O BANCO IA EMPRESTAR DINHEIRO PARA UMA AGÊNCIA QUEBRADA?" - Os ministros do STF já consideram fraudulentos os empréstimos concedidos pelo Banco Rural às agências de publicidade que abasteceram o mensalão. Para Valério, a decisão do Rural de liberar o dinheiro - com garantias fajutas e José Genoino e Delúbio Soares como fiadores - não foi um favor a ele, mas ao governo Lula. "Você acha que chegou lá o Marcos Valério com duas agências quebradas e pediu: 'Me empresta aí 30 milhões de reais para eu dar pro PT'? O que o dono de um banco ia responder?"


Valério se lembra sempre de José Augusto Dumont, então presidente do Rural. "O Zé Augusto, que não era bobo, falou assim: 'Pra você eu não empresto'. Eu respondi: 'Vai lá e conversa com o Delúbio'. A partir daí a solução foi encaminhada. Os empréstimos, diz Valério, não existiriam sem o aval de Lula e Dirceu. "Se você é um banqueiro. você nega um pedido do presidente da República?"

segunda-feira, 10 de setembro de 2012


]
COMENTA O INDIGNADO:
Barbaridade, tchê! Esse é dos bons!!!!

]
E AGORA, JOSÉ?
NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL , NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILLHEIRO, NEM INVASOR.
Como Faço ??
IVES GANDRA ....
Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero...Para quê???

Ives Gandra da Silva Martins
*
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela
legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos,
desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade
de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser
discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam
ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988,
por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que
ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios
brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros
185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele..
Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros
não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes
dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades,
tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do 
Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os 
invasores de terras, que violentam, diariamente, a
Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima,
meritória a conduta consistente em agredir o direito.
Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão
comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos
, que,
no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.
Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram
pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra
de castas e privilégios.

( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Para os que desconhecem este é o :
Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra:


"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual,
a constatação do grande Rui Barbosa:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar
a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver
agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o
homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)